O Plen\u00e1rio do Senado federal pode votar esta semana a cria\u00e7\u00e3o do marco legal para a ind\u00fastria de jogos eletr\u00f4nicos, que visa regular a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos, al\u00e9m de apresentar medidas para incentivar o ambiente de neg\u00f3cios e aumentar a oferta de capital para investimentos no setor (PL 2796\/2021).<\/p>\n\n\n\n
A proposta engloba tamb\u00e9m dispositivos e acess\u00f3rios usados para executar os games, popularmente conhecidos como consoles, al\u00e9m de aplicativos de celular e p\u00e1ginas de internet com jogos.<\/p>\n\n\n\n
A relatora na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, ressaltou, durante a aprova\u00e7\u00e3o do PL na comiss\u00e3o, a import\u00e2ncia do setor, que cresce algo em torno de 10% ao ano, gerando receitas anuais de at\u00e9 US$ 148 bilh\u00f5es e atraindo mais de 2,4 bilh\u00f5es de jogadores em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o \u00e9 que a mat\u00e9ria seja apreciada no dia de hoje, 13 de mar\u00e7o de 2024, no Plen\u00e1rio, a partir das 14h. Tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta outras propostas de interesse nacional, a exemplo do texto que define regras para a implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o integral no pa\u00eds (PLS 756\/2015).<\/p>\n\n\n\n
Abaixo, voc\u00ea acompanha a sess\u00e3o deliberativa ao vivo, ap\u00f3s o in\u00edcio \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n