A Comissão de Educação comunicou que voltará a analisar Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, o PL 2.796/2021, essa semana.
A proposta tinha previsão apreciação na comissão no último dia 20 de fevereiro, quando a relatora do projeto de lei, senadora Leila Barros (PDT-DF), retirou a proposta da pauta.
Segundo informações, o pedido se deu em atendimento à solicitação do ministro Fernando Haddad, sob a alegação de que profissionais do Ministério da Fazenda não tiveram tempo para avaliar com o devido critério o conteúdo do PL.
Além do marco legal, outros projetos poderão ser votados nas comissões, como a educação no campo (PL 2.798/2022), o fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Safra da Agricultura Familiar (PL 4384/2023) e outros temas, a exemplo do controle do garimpo ilegal (PL 836/2021); a criação do Programa Nacional de Incentivos ao Uso de Aquecedores Solares de Água para Uso em Residências (Pronasol)/(PL 3.492/2023), da Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa (PL 4.974/2023), a proposta que endurece a pena para roubo de cabos elétricos (PL 2.459/2022), a marcação gratuita de assentos no transporte doméstico aéreo de passageiros (PL 3975/2023) e projetos de proteção à criança e juventude (PL 1.271/2019).
Fonte: Senado Federal
Imagem: W Radio Brasil
Idealizador do projeto Indie Brasilis, ex-editor e atual colaborador do Quebrando o Controle, o jornalista se diz um Geek assumido e fanático por RPG e Dungeons & Dragons. O profissional atua desde 2007 no jornalismo de games, com passagens pelos veículos Portal GeeK, Game Cultura, GameStorming, Rádio Geek e Drops de Jogos, entre outros.
