O Quebrando o Controle entrou em contato com a senadora Leila Barros, relatora do PL 2.796/2021, que propõe a criação do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, para saber detalhes sobre as sugestões de alteração do projeto de lei pela equipe do Ministério da Fazenda, que solicitou a retirada da proposta da pauta da comissão no último dia 20 de fevereiro.
O projeto de lei está há meses em análise pela Comissão de Educação, tendo sido alvo de manobras de pessoas próximas às Bets, empresas de serviços de apostas online, e também dos interessados em incluir os Fantasy Sports [jogos de estatísticas e manipulação de tabelas de jogadores fictícios], e, após pedido de análise pelo Ministério da Fazenda, está previsto para ser apreciado essa semana, de acordo com o divulgado pela casa legislativa.
De acordo com a assessoria de imprensa da senadora, a equipe responsável pela redação do PL recebeu “algumas contribuições da equipe do Ministério da Fazenda”, embora não saibam precisar exatamente quais são as sugestões apresentadas.
“A equipe da assessoria legislativa está trabalhando na consolidação do texto que deve ser votado amanhã”, explicou o contato, através de trocas de mensagens essa tarde.
Questionado se os adendos apresentados pela equipe ministerial alteram substancialmente o teor das informações já elaboradas pela relatoria até aqui, a assessoria afirmou que as intenções previstas com o projeto seguem inalteradas.
“Pelo o que eu entendi, não teremos ajustes de mérito (que são aquelas que mudam um entendimento ou construção), mas apenas de redação, quando mudamos termos para evitar duplo sentido de entendimento ou para clarear melhor o que está proposto”, relatou o assessor.
Como indicado, o PL deve ser apreciado pelo colegiado da comissão na reunião de amanhã, no Senado.
O Quebrando o Controle agradece as informações recebidas e torce pela votação de um projeto final capaz de valorizar o desenvolvimento de games no Brasil e oferecer oportunidades para a geração de divisas e empregos nesse segmento.
Imagem: Senado Federal|Freepik
Idealizador do projeto Indie Brasilis, ex-editor e atual colaborador do Quebrando o Controle, o jornalista se diz um Geek assumido e fanático por RPG e Dungeons & Dragons. O profissional atua desde 2007 no jornalismo de games, com passagens pelos veículos Portal GeeK, Game Cultura, GameStorming, Rádio Geek e Drops de Jogos, entre outros.
