Após forte repercussão negativa, o governo federal confirmou a revogação de parte do aumento do imposto de importação que afetava o setor de tecnologia. A decisão reestabelece as alíquotas originais para 15 produtos de informática, barrando a alta que havia sido anunciada no início de fevereiro e que impactaria diretamente o preço de smartphones, notebooks e componentes de hardware.
Como alertamos de forma detalhada em nossa matéria recente (Vem aí aumento de impostos de importação sobre smartphones e eletrônicos), a medida inicial visava fechar contas e proteger a indústria nacional, mas gerou reação imediata. A pressão de setores empresariais, de parlamentares e a movimentação nas redes sociais — alertando para o repasse imediato do custo ao consumidor final — motivaram o recuo do Executivo.
O que volta à estaca zero: Com a nova resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), os produtos que mais pesam no orçamento do entusiasta de tecnologia e das empresas retornam aos seguintes patamares:
- Smartphones e Notebooks: A alíquota retorna à marca de 16%. A regra anterior, que chegou a ser anunciada, previa um salto para 20%.
- Placas-mãe e SSDs: As unidades de armazenamento sólido e as placas-mãe voltam a ser taxadas em 10,8%.
- Periféricos e Gabinetes: Itens de montagem e uso diário, como mouses, trackballs, mesas digitalizadoras e gabinetes com fonte de alimentação também retornam para a tarifa de 10,8%.
O governo informou que essas alterações passam a ter validade legal assim que a resolução for publicada no Diário Oficial da União (DOU). A lista completa de todos os produtos beneficiados pelo recuo pode ser consultada no site da Camex.
Alívio temporário para bens de capital
Além do recuo nas categorias de bens de consumo, a Camex também zerou a tarifa de importação para 105 itens essenciais classificados como bens de capital, telecomunicações e produtos de informática. Essa isenção utiliza a regra de ex-tarifário — concedida a equipamentos que não possuem fabricação similar no Brasil — e terá a validade mantida por um período de 120 dias.
Perspectivas:
Esse recuo relâmpago expõe a fragilidade de políticas de arrecadação que encarecem o acesso à tecnologia em um país que ainda busca se modernizar. Para o mercado de desenvolvimento de software e infraestrutura, qualquer alta abrupta no maquinário compromete a competitividade das empresas nacionais. A isenção de 120 dias para os itens ex-tarifários traz um respiro logístico para companhias que dependem de equipamentos estrangeiros, mas também reforça a instabilidade do cenário tributário, que opera sob prazos muito curtos para quem precisa planejar compras em grande escala.
A médio prazo, fica o questionamento: esse recuo tarifário reflete uma mudança definitiva na compreensão do governo sobre o setor de tecnologia, ou seria apenas uma pausa estratégica para acalmar o mercado antes de uma nova tentativa de taxação pulverizada?
Deixe a sua análise nos comentários e vamos debater como o custo do hardware continua ditando os limites do mercado nacional.
Fontes:
Governo recua em aumento de tarifa para produtos eletrônicos – CartaCapital
Governo Lula revoga alta de imposto para celulares, notebooks e outros equipamentos eletrônicos | Brasil de Fato
Governo derruba alta de imposto para smartphones e eletrônicos | Agência Brasil
