Foto : Portal Terra
A Ablegamers Brasil, uma organização que trabalha para promover o acesso e a inclusão das pessoas com deficiência aos games, divulgou nesta quinta-feira (18) um projeto de lei que busca isentar de impostos (IPI, PIS, COFINS e de Importação) os controles, acessórios e jogos voltados para pessoas com deficiência.
O projeto de lei, PL 2299/2023, foi apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado e agora aguarda o despacho do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), para ser encaminhado às comissões temáticas do parlamento.
A Ablegamers Brasil, com a colaboração do seu assessor jurídico, Antonio Carlos Araujo, sócio da banca Valfredo Bessa e Grazziano – Advogados, trabalhou para sensibilizar o Deputado Federal Vinicius Carvalho (Republicanos) sobre a importância de atender às necessidades desse público.
Marco Legal dos Games
O projeto de lei é apresentado simultaneamente à discussão do Marco Legal dos Games no Senado, o qual é crucial para criar um ambiente favorável ao crescimento do mercado de jogos no Brasil. O texto propõe a liberdade na fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos no país, bem como a prestação de serviços de entretenimento relacionados a eles.
O presidente da Ablegamers Brasil, Christian Rivolta Bernauer, destaca a importância de abranger todos os públicos no cenário dos jogos. Ele ressalta que os controles e acessórios direcionados às pessoas com deficiência possuem custos diferenciados devido à necessidade de personalização, e isso não deve ser um obstáculo para que essas pessoas possam adquirir esses produtos. Bernauer também enfatiza que os jogos desempenham um papel fundamental na socialização.
“Temos que mudar a cultura de que o Brasil não foi feito para as pessoas com deficiência“, disse Bernauer. “E o grande exemplo disso é o PL 2299/2023 que visa dar condições para que os equipamentos e acessórios voltados para pessoas com deficiência tenham um custo igual ao custo daqueles que não tenham deficiência. Inclusão é o nome que podemos dar a esse projeto“.
Jornalista e blogueiro
“Em cada trabalho que deve ser feito, há um elemento de diversão.”
