Consulta pública pode levar fomento do FUNCINES aos games – veja como participar

O advogado especialista em e-Sports Lino Martins divulgou em sua conta na plataforma LinkedIn um comunicado do Governo Federal que informa a realização de uma Consulta Pública para definir projetos elegíveis ao fomento via FUNCINES, o Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional, que pode beneficiar a produção nacional de jogos digitais.

“Existe uma oportunidade real e histórica dos jogos digitais se tornarem elegíveis para receber fomento via FUNCINE, um dos principais mecanismos de financiamento da indústria audiovisual no Brasil”, escreveu o profissional de Direito em sua postagem. “Isso é possível graças à Lei nº 14.852/2024, que reconhece os jogos digitais como obras audiovisuais. Mas, para que isso se concretize, o ecossistema de games precisa se unir e se mobilizar”, afirmou.

Abaixo, o QoC reproduz o caminho indicado pelo advogado para se manifestar na consulta pública:

1 – Acesse sua conta no Gov.br
2 – Clique no link da consulta pública: Consulta Pública FUNCINES
3 – Vá até o balão que aparece no Artigo 4º, que diz:
“Art. 4º Os recursos captados pelos FUNCINES deverão ser aplicados nas seguintes modalidades:”
4 – Escreva sua contribuição solicitando a inclusão dos jogos digitais como projetos elegíveis, com base na Lei nº 14.852/2024.

Martins escreveu que, até o momento de sua postagem, “apenas duas pessoas fizeram essa sugestão: eu, Lino Martins, e o Luiz Fernando Ferraz Morau”, e conclamou, em seguida, “todo o ecossistema de games — desenvolvedores, publishers, estúdios, criadores, profissionais e entusiastas — para nos unirmos e conquistarmos essa grande vitória”.

Interessados em inserir suas contribuições na proposta de regulamentação podem acessar a página com informações adicionais e se logar ao portal, no ícone de acesso no final da página.

Imagem: fotomontagem