O Plenário do Senado federal pode votar esta semana a criação do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, que visa regular a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos, além de apresentar medidas para incentivar o ambiente de negócios e aumentar a oferta de capital para investimentos no setor (PL 2796/2021).
A proposta engloba também dispositivos e acessórios usados para executar os games, popularmente conhecidos como consoles, além de aplicativos de celular e páginas de internet com jogos.
A relatora na Comissão de Educação, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, ressaltou, durante a aprovação do PL na comissão, a importância do setor, que cresce algo em torno de 10% ao ano, gerando receitas anuais de até US$ 148 bilhões e atraindo mais de 2,4 bilhões de jogadores em todo o mundo.
A previsão é que a matéria seja apreciada no dia de hoje, 13 de março de 2024, no Plenário, a partir das 14h. Também estão na pauta outras propostas de interesse nacional, a exemplo do texto que define regras para a implementação da educação integral no país (PLS 756/2015).
Abaixo, você acompanha a sessão deliberativa ao vivo, após o início às 14h.
Fonte: Senado Federal
Imagem: Freepik
Idealizador do projeto Indie Brasilis, ex-editor e atual colaborador do Quebrando o Controle, o jornalista se diz um Geek assumido e fanático por RPG e Dungeons & Dragons. O profissional atua desde 2007 no jornalismo de games, com passagens pelos veículos Portal GeeK, Game Cultura, GameStorming, Rádio Geek e Drops de Jogos, entre outros.
