O personagem mais icônico da Disney, Mickey Mouse, entra definitivamente em domínio público nesse primeiro dia de 2024.
A notícia ganhou o mundo geek e já há quem esteja perguntando se é possível utilizar o rato e sua namorada Minnie em produtos e mercadorias, incluindo a produção de games.
A resposta, objetivamente falando é: sim e não.
O domínio público com a efígie do personagem está valendo, mas isso não significa que o Mickey seja totalmente gratuito.
Os direitos autorais que expiram hoje se aplicam apenas ao herói como ele apareceu pela primeira vez na animação Steamboat Willie, de 1928: um rato com olhos sem pupilas e sem suas tradicionais luvas.
Qualquer outra imagem de Mickey introduzida posteriormente, como acabou mundialmente conhecido nos últimos quase 100 anos, permanecem como propriedade intelectual da Disney.
De acordo com Jennifer Jenkins, diretora do Centro de Estudos de Domínio Público da Universidade Duke, nos Estados Unidos, qualquer novo uso do Mickey precisa impedir que ele seja confundido com um produto da dona do ratinho.
“Pode haver risco de confusão se você usar Mickey como uma marca identificada a algum tipo de mercadoria que a Disney vende”, escreve Jenkins.
“Os consumidores também podem ficar confusos se o Mickey for usado em uma obra artística de uma forma que sugira que se trata de uma produção da Disney, por exemplo, com a aparição de um logotipo no início de uma animação”, continuou a docente, especialista em propriedade intelectual.
“É claro que continuaremos a proteger nossos direitos nas versões mais modernas do Mickey Mouse e em outras obras que permanecem sujeitas a direitos autorais”, afirmou um porta-voz da Disney à Associated Press em comunicado.
E a Disney fala muito sério quando se trata de defender suas marcas e interesses comerciais. O ilustrador Dan O’Neill usou a imagem de Mickey em uma história em quadrinhos barra pesada de sua autoria, em 1971.
A Disney processou o artista por violar direitos autorais em uma briga judicial de oito anos. Ao final, O’Neill aceitou um acordo para escapar da prisão, definindo que ele nunca mais poderia desenhar Mickey Mouse.
“Ainda é um crime para mim. Se eu fizer um desenho do Mickey Mouse, devo uma multa de US$ 190 mil, algo em torno de R$ 918 mil na cotação atual, a Walt Disney, mais US$ 10 mil [ou, R$ 48 mil], em honorários advocatícios e um ano de prisão”, contou O’Neill, de 81 anos, segundo reportagem d’O Estadão.
E ainda que o rato possa perder o status de copyright, sua imagem e personalidade continuarão sendo uma marca registrada exclusiva da Walt Disney Company.
A questão, portanto, exige cautela, antes de lançar aquele sonhado game do ratinho.
Com informações do site Reason
Imagem: Mickey Mouse de 8 Bits produzido com IA
Idealizador do projeto Indie Brasilis, ex-editor e atual colaborador do Quebrando o Controle, o jornalista se diz um Geek assumido e fanático por RPG e Dungeons & Dragons. O profissional atua desde 2007 no jornalismo de games, com passagens pelos veículos Portal GeeK, Game Cultura, GameStorming, Rádio Geek e Drops de Jogos, entre outros.
