O presidente Luis Inácio Lula da Silva anunciou, na tarde dessa sexta-feira, dia 03 de maio, que foi oficialmente sancionado o PL 2796/2021, transformando em Lei o “Marco Legal dos Games”.
“Sancionei o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos”, informa o texto na conta oficial do presidente, na rede social X [ex-Twitter]. “Com isso, serão fixados princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, inclusive de interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural, os incentivos fiscais estendidos ao segmento e diretrizes para proteção de crianças e adolescentes”, comunica o informativo.
A comunidade de games vinha pressionando o governo federal para sancionar o PL, sem receber indicativos da presidência sobre a chancela oficial ou o veto à proposta, sendo essa última hipótese considerada improvável, tendo em vista a mobilização do segmento para o deferimento da propsota.
“O projeto, que quase foi cooptado por forças externas ao setor, foi um verdadeiro campo de batalha que demonstrou ao Brasil a capacidade do setor de jogos eletrônicos [em] atuar de maneira firma e madura, revertendo um adverso cenário político para a construção do mais avançado marco regulatório do setor no planeta!”, escreveu com visível entusiasmo, Marcio Filho, presidente da RING, a associação de desenvolvedores de jogos do Rio de janeiro, em sua conta de Instagram.
“Parabéns aos estudantes, aos pesquisadores aos trabalhadores, aos empreendedores, a quem atuou nos bastidores”, continuou. “Mas especialmente, PARABÉNS A VOCÊ, que curtiu, compartilhou, assinou abaixo assinado, ligou pros políticos, mandou zap, e-mail, fez pressão, se mobilizou”, finalizou.
Imagem: fotomontagem
Idealizador do projeto Indie Brasilis, ex-editor e atual colaborador do Quebrando o Controle, o jornalista se diz um Geek assumido e fanático por RPG e Dungeons & Dragons. O profissional atua desde 2007 no jornalismo de games, com passagens pelos veículos Portal GeeK, Game Cultura, GameStorming, Rádio Geek e Drops de Jogos, entre outros.
